PF conclui inquérito e vê participação ativa de indígenas em invasões às terras da BBB

Uma investigação realizada pela Polícia Federal que durou cerca de cinco meses chegou à conclusão que criminosos infiltrados em comunidades indígenas, valendo-se do status de indígenas, têm promovido crimes diversos como invasão de fazendas produtoras de dendê, furto de frutos frescos do produto e de contêiners; incêndios, ameaças, depredação de máquinas, impondo o terror na região de Tomé-Açu e Acará. Os crimes começaram a partir do ano de 2015, em áreas da antiga Biopalma, adquirida pelo Grupo Brasil BioFuels (BBF), que já registrou contra os criminosos mais de 750 Boletins de Ocorrência Policial nas delegacias de Acará, Tomé-Açu e Quatro Bocas. De acordo com o relatório da Polícia Federal, a empresa BBF está isenta das acusações constantes feitas por indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Na verdade, a empresa é vítima desses grupos, que agem em causa própria e não das comunidades indígenas. O relatório da PF N° 3553885/2022 integra o Inquérito Policial 2022.0023227-SR/PF/PA, o qual foi instaurado em 12 de abril e concluído em 26 de setembro de 2022 do ano passado. O documento revela casos ocorridos nas regiões do Acará e Tomé Açu, no nordeste Pará, envolvendo invasores indígenas da etnia Tembé e a empresa BBF. Na região, há mais de dois anos, a BBF sofre invasões em suas terras, praticadas por criminosos indígenas e quilombolas para a prática de roubo e furto de frutos do dendê produtos estes comercializados empresas receptadoras que atuam na região, todas elas objeto de boletins de ocorrência e concorrentes da herdeira da Biopalma. Aponta o relatório da PF tratar-se de “pessoas agindo em causa própria e cometendo crimes patrimoniais contra a empresa, sem quaisquer indícios de interesses da comunidade indígena, uma vez que restou cristalino que os crimes vêm sendo cometidos por indivíduos alheios à comunidade indígena, que se utilizam do status para o cometimento de crimes com interesses pessoais”. Assim, destaca a PF, não se trata de uma ação coletiva da comunidade indígena que reside na região, mas de pessoas que se beneficiam do status de indígenas para praticar o crime e utilizar, criminosamente, veículos de imprensa, Ongs e redes sociais se colocando como vítimas. EMPRESA INOCENTADA O relatório também aponta que não há, por parte do Grupo BBF, invasões ou sobreposições de terras em áreas indígenas demarcadas e reforça a acusação de que os indígenas “admitem colher e comercializar o dendê plantado pela empresa na região limítrofe, o que em tese estaria configurado o crime de furto, realizado individualmente por cada família”. Também conclui a PF que não foi comprovada a existência de ameaças e agressões físicas de seguranças da empresa contra os indígenas que praticam roubos no local. “Não foi possível confirmar a hipótese criminal de ameaça contra a comunidade indígena, considerando a fragilidade da materialidade colhida no bojo do inquérito, sendo a única prova colhida o termo de declarações dos envolvidos, que se acusam entre si”. Deste modo, o relatório já está anexado ao Processo Criminal 0000329-55.2016.8.14.0076, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, que tem como réus o cacique Lúcio Tembé e seu filho Paratê Tembé, liderança indígena que desde 2015 vem praticando os mesmos crimes contra a antiga empresa Biopalma, adquirida pela BBF em novembro de 2020. Dentre os crimes tipificados no processo criminal constam associação criminosa, furto qualificado, dano qualificado e incêndio qualificado. Existe, desta forma, uma atuação reiterada dos mesmos crimes praticados pelos mesmos indivíduos em desfavor das empresas, dos trabalhadores e das comunidades da região. A ação penal que se arrasta há mais de oito anos teve designada uma nova audiência para o próximo dia 13 de julho, às 10h. ATENTADO O cacique Lúcio Tembé, na madrugada do domingo, 14, Dia das Mães, sofreu uma tentativa de homicídio praticada por seu desafeto Juscelino Ramos Dias, o "Passarinho", com o qual se desentendeu em função de o acusado estar praticando crime de tráfico de entorpecentes nas terras indígenas. Imediatamente, os filhos da vítima, Paratê e Kanderó Tembé, acusaram a BBF, sem qualquer prova, de envolvimento com o fato. Não demorou muito e a Polícia Civil do Estado do Pará desvendou o caso e prendeu "Passarinho", que, em seu depoimento, permaneceu calado para falar somente em depoimento na Justiça. Ele foi autuado em flagrante delito, por tentativa de homicídio, haja vista que havia provas contundentes contra sua pessoa. Curiosamente, os filhos do cacique Lúcio Tembé, Paratê e Kanderó Tembé, sabiam quem atentara contra a vida de seu pai que estava internado em um hospital fora da região de Tomé-Açu, mas tentaram, de todas as formas, prejudicar o andamento das investigações para dar tempo de incriminarem a BBF, fatos estes que corroboram com o relatório final da investigação da Polícia Federal.