O governador Helder Barbalho assinou, nesta segunda-feira, 6, três convênios que preveem investimentos para melhoria da infraestrutura da capital paraense para sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em novembro de 2025. A assinatura foi realizada no Palácio do Planalto ÀS 11h. Ao todo, o aporte remonta R$ 1,3 bilhão de reais.
Conforme o Governo Federal, os recursos da Itaipu Binacional são o maior aporte financeiro da empresa fora da área de abrangência. O anúncio oficial também contou com as presenças dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho; do diretor da companhia, Enio Verri; e do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), além de várias outras autoridades estaduais, municipais e federais.
Na oportunidade, foram assinados três convênios. O primeiro será executado pelo Governo do Pará e é voltado ao aprimoramento da infraestrutura viária e à implantação do Parque Linear da Doca no Município de Belém.
"São obras que certamente farão com que Belém seja uma cidade melhor, embora ainda tenhamos desafios como qualquer centro urbano do nosso país. Continuaremos tendo dificuldades, mas certamente Belém, o Pará e a Amazônia, com a COP30, serão um lugar melhor, uma região mais próspera e, acima de tudo, contribuindo para os desafios ambientais e sociais", avaliou Helder.
"Só nas obras que cabem ao Governo do Pará, estamos falando de cerca de 20 km de macrodrenagem nos canais da capital. Portanto, áreas que atualmente alagam ou que alagavam em tempos recentes e que, a partir da parceria e recursos próprios do Estado e município, vão proporcionar a Belém um melhor bem-estar e acima de tudo, justiça social", completou o chefe do Poder Executivo paraense.
Já o segundo convênio prevê a reforma em edificações comerciais históricas e a implantação do Parque Urbano Igarapé São Joaquim. Já o terceiro é voltado aos avanços na Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Inovação em Bioeconomia. Este convênio é uma parceria com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e Fundação Parque Tecnológico de ITAIPU (FPTI).
Enquanto representante do Governo Federal, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que a realização da COP no bioma amazônico é uma ação estratégica e didática para os participantes conhecerem a realidade local e a floresta. O ministro também afirmou que município, estado e a União estão unidos na organização da COP.
"Mais um evento de anúncio e de preparação daquilo que, como Helder colocou, o presidente Lula resolveu não só sediar a COP, resolveu sinalizar para o mundo objetivamente, no local da COP, uma reflexão do planeta, fazendo a COP na floresta, fazendo a COP ao lado de grandes e importantes rios da floresta e de um biossistema absolutamente relevante para o planeta", disse.
PREFEITURA
Com a prefeitura de Belém o contrato de convênio irá repassar R$ 350 milhões para obras como o Mercado de São Brás, o complexo do Ver-o-Peso e o Parque Urbano São Joaquim.
Dos R$ 350 milhões vão ser repassados pelo Governo Federal, a Prefeitura de Belém vai aplicar R$ 63 milhões na revitalização do Complexo Ver-o-Peso, obra iniciada em março deste ano. Já R$ 85 milhões serão investidos na recuperação do Mercado de São Brás, cuja obra está avançada, em 55% da execução atingida.
URBANIZAÇÃO
No Canal São Joaquim será construído o Parque Agroflorestal Urbano São Joaquim, um bosque linear de 5 Km de extensão. Estão previstos R$ 150 milhões da Itaipu Binacional para esse projeto. A licitação das obras será lançada este mês.
BIOECONOMIA
Outro investimento previsto com esse recurso é o Centro de Bioeconomia e Economia Criativa da Prefeitura de Belém, que será construído no antigo prédio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), na Praça da Mercês, no valor de R$ 6 milhões.
A Prefeitura visa, ainda, aplicação de recursos em políticas públicas de incubação de startups para o fomento da bioeconomia, na ordem de R$ 20 milhões, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA).
DEPUTADO
O deputado estadual Antônio Tonheiro e a engenheira agrônoma e pré-candidata à prefeitura de Garrafão do Norte, Socorro Tonheiro, participaram da cerimônia.
Para o deputado estadual Antônio Tonheiro, esse é um dos maiores legados que será deixado à capital paraense pela COP-30. "Todas essas obras estruturantes que serão realizadas em Belém, trarão benefícios perenes que ficarão para a posteridade, como legado da Conferência do Clima", ressaltou.
Segundo Socorro Tonheiro, essa assinatura é um marco importante no processo dos preparativos para o evento que será realizado em 2025. "Vamos receber um evento importantíssimo para o mundo inteiro. Portanto, precisamos ter toda logística para que tenhamos uma grande COP 30", enfatizou a agrônoma.
Imagens: Reprodução
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