Ameaça de morte ao presidente da IOEPA é denunciada durante seminário da OIT
As ameaças de morte de que vem sendo vítima o presidente da União Geral dos Trabalhadores no Pará, sindicalista José Francisco Pereira, foram denunciadas na tarde de ontem, por ocasião da realização do Seminário sobre Práticas Anti-Sindicais promovido em Belém pela Organização Mundial do Trabalho. Na oportunidade, representantes da UGT-Pará se pronunciaram apresentando o repúdio da central sindical a este tipo de prática que contraria os princípios da atividade sindical e da democracia como um todo.
O sindicalista José Francisco Pereira, ouvido pela ASCOM/FETRACOM-PA/AP, lembrou que não existe como alguns órgãos de imprensa noticiaram, “uma disputa interna entre sindicalistas. Não! A coisa não é por aí!” O que acontece, é que houve uma denúncia à Federação dos Trabalhadores no Comércio do Pará e Amapá dando conta que o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Paragominas não pertencia à categoria dos comerciários e, ainda por cima, estaria cometendo uma série de irregularidades.
Deste modo, a FETRACOM foi instada a intervir no SINTRACPAR. Houve uma assembleia entre os associados e a maioria deliberou pelo afastamento do então presidente Francisco Rodrigues, o “Custódio”, das funções, sendo a entidade sindical assumida por sua vice, a comerciária Suely que, assim como Zé Francisco, teme por sua vida, já que o ex-presidente é acusado de ser pessoa violenta, envolvido com outros ilícitos penais como falsidade ideológica e estelionato, e de ter invadido a sede do sindicato armado de terçado. Inclusive, vários pertences do SINTRACPAR foram subtraídos e há suspeitas de que Custódio seja o responsável pelo desvio dos equipamentos.
Custódio foi acusado de ter contratado um pistoleiro de Castanhal, identificado como “Pitot”, pela importância de R$ 5 mil, para executar o presidente da UGT-PA, José Francisco, que também é presidente da FETRACOM e acatou o afastamento do indiciado da presidência do SINTRACPAR.
Para José Francisco, esta é, sim, uma prática anti-sindical. “Foi por contrariar interesses de quem não tem comprometimento com a classe dos trabalhadores, que um grupo de Redenção determinou pelo assassinato, por execução, do também sindicalista Josenaldo Alves da Silva”, fato registrado no início de junho deste ano e que, até agora, não teve as investigações concluídas nem, tampouco, qualquer dos envolvidos identificados e presos.
OIT VAI PEDIR GARANTIA DE VIDA PARA ZÉ FRANCISCO
Diante dos fatos, a Organização Internacional do Trabalho acatou a denúncia após consenso entre todas as centrais sindicais que promoveram o Seminário sobre Práticas Anti-Sindicais, levando os fatos ao Diretor Geral da OIT, Juan Somavaia, a fim de que exija urgente proteção para o presidente da UGT-PA, José Francisco Pereira, o Zé Francisco, às mais altas autoridades brasileiras.
No comunicado endereçado ao embaixador Juan Somavaia, os signatários lembram que a violência contra sindicalistas e defensores dos direitos humanos toma “proporções expressivas”, por isso a necessidade de que providências enérgicas sejam tomadas a fim de garantir a vida e a liberdade “dessas pessoas que representam as vozes de todos os trabalhadores vítimas dos mais diversos tipos de abusos cometidos pelas classes empregadoras.
DIRETORA DA UGT QUESTIONA A CONTRARIEDADE DA LEI 11.603
A jornalista Cristina Nascimento, assessora de Comunicação da FETRACOM-PA/AP e diretora da União Geral dos Trabalhadores no Pará, fez uma intervenção durante o Seminário sobre Práticas Anti-Sindicais da Organização Internacional do Trabalho, oportunidade em que denunciou para a Procuradoria Geral do Trabalho o descumprimento da Lei Federal 11.603, por parte de um grupo de hiper e supermercados da capital paraense, que vem obrigando aos seus empregados a trabalharem de domingo a domingo e sem direito a feriados para não contratarem mais trabalhadores.
Para burlar a lei, os empresários desses conglomerados de lojas procuraram um mecanismo na Justiça que contrariou a lei federal e as cláusulas 30ª e 31ª da Convenção Coletiva de Trabalho, que regularizava a abertura das lojas nos feriados, mas as mantinha fechadas em algumas datas. Os empresários conseguiram liminares e abriram em todos os feriados, o que levou a assessoria jurídica do SINTCVAPA, assim como da FETRACOM e UGT-PA a eliminarem as duas cláusulas da Convenção Coletiva, numa tentativa de fazer valer o que estabelece a lei. Mesmo assim, a Lei continua sendo rasgada pelos empresários.
Disse Cristina Nascimento que a aprovação da Lei 11.603 foi fruto de muitas batalhas envolvendo a classe trabalhadora e os políticos de um modo geral, mas que, agora, é frustrante ver que toda a luta mostrou-se em vão ante a atitude do empresariado local.
O sindicalista José Francisco Pereira, ouvido pela ASCOM/FETRACOM-PA/AP, lembrou que não existe como alguns órgãos de imprensa noticiaram, “uma disputa interna entre sindicalistas. Não! A coisa não é por aí!” O que acontece, é que houve uma denúncia à Federação dos Trabalhadores no Comércio do Pará e Amapá dando conta que o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Paragominas não pertencia à categoria dos comerciários e, ainda por cima, estaria cometendo uma série de irregularidades.
Deste modo, a FETRACOM foi instada a intervir no SINTRACPAR. Houve uma assembleia entre os associados e a maioria deliberou pelo afastamento do então presidente Francisco Rodrigues, o “Custódio”, das funções, sendo a entidade sindical assumida por sua vice, a comerciária Suely que, assim como Zé Francisco, teme por sua vida, já que o ex-presidente é acusado de ser pessoa violenta, envolvido com outros ilícitos penais como falsidade ideológica e estelionato, e de ter invadido a sede do sindicato armado de terçado. Inclusive, vários pertences do SINTRACPAR foram subtraídos e há suspeitas de que Custódio seja o responsável pelo desvio dos equipamentos.
Custódio foi acusado de ter contratado um pistoleiro de Castanhal, identificado como “Pitot”, pela importância de R$ 5 mil, para executar o presidente da UGT-PA, José Francisco, que também é presidente da FETRACOM e acatou o afastamento do indiciado da presidência do SINTRACPAR.
Para José Francisco, esta é, sim, uma prática anti-sindical. “Foi por contrariar interesses de quem não tem comprometimento com a classe dos trabalhadores, que um grupo de Redenção determinou pelo assassinato, por execução, do também sindicalista Josenaldo Alves da Silva”, fato registrado no início de junho deste ano e que, até agora, não teve as investigações concluídas nem, tampouco, qualquer dos envolvidos identificados e presos.
OIT VAI PEDIR GARANTIA DE VIDA PARA ZÉ FRANCISCO
Diante dos fatos, a Organização Internacional do Trabalho acatou a denúncia após consenso entre todas as centrais sindicais que promoveram o Seminário sobre Práticas Anti-Sindicais, levando os fatos ao Diretor Geral da OIT, Juan Somavaia, a fim de que exija urgente proteção para o presidente da UGT-PA, José Francisco Pereira, o Zé Francisco, às mais altas autoridades brasileiras.
No comunicado endereçado ao embaixador Juan Somavaia, os signatários lembram que a violência contra sindicalistas e defensores dos direitos humanos toma “proporções expressivas”, por isso a necessidade de que providências enérgicas sejam tomadas a fim de garantir a vida e a liberdade “dessas pessoas que representam as vozes de todos os trabalhadores vítimas dos mais diversos tipos de abusos cometidos pelas classes empregadoras.
DIRETORA DA UGT QUESTIONA A CONTRARIEDADE DA LEI 11.603
A jornalista Cristina Nascimento, assessora de Comunicação da FETRACOM-PA/AP e diretora da União Geral dos Trabalhadores no Pará, fez uma intervenção durante o Seminário sobre Práticas Anti-Sindicais da Organização Internacional do Trabalho, oportunidade em que denunciou para a Procuradoria Geral do Trabalho o descumprimento da Lei Federal 11.603, por parte de um grupo de hiper e supermercados da capital paraense, que vem obrigando aos seus empregados a trabalharem de domingo a domingo e sem direito a feriados para não contratarem mais trabalhadores.
Para burlar a lei, os empresários desses conglomerados de lojas procuraram um mecanismo na Justiça que contrariou a lei federal e as cláusulas 30ª e 31ª da Convenção Coletiva de Trabalho, que regularizava a abertura das lojas nos feriados, mas as mantinha fechadas em algumas datas. Os empresários conseguiram liminares e abriram em todos os feriados, o que levou a assessoria jurídica do SINTCVAPA, assim como da FETRACOM e UGT-PA a eliminarem as duas cláusulas da Convenção Coletiva, numa tentativa de fazer valer o que estabelece a lei. Mesmo assim, a Lei continua sendo rasgada pelos empresários.
Disse Cristina Nascimento que a aprovação da Lei 11.603 foi fruto de muitas batalhas envolvendo a classe trabalhadora e os políticos de um modo geral, mas que, agora, é frustrante ver que toda a luta mostrou-se em vão ante a atitude do empresariado local.
Comentários