As eleições municipais de 2024 trouxeram resultados opostos em relação às escolhas dos vereadores nas regiões Norte e Nordeste do País, revela um estudo do Instituto Cultiva, com base nos dados do TSE. Enquanto o Norte do país viu uma significativa renovação no quadro de vereadores, com um número expressivo de legisladores de primeira viagem eleitos, o Nordeste, por outro lado, apostou na continuidade, reelegendo uma parcela maior de seus vereadores. (Veja tabela abaixo). As razões para essa divergência regional foram analisadas por especialistas como Rudá Ricci, presidente do Instituto Cultiva.
COLOCAÇÃO UF UFs COM MENOR Nº DE NOVOS VEREADORES
1º RN 31,90%
2º PB 36,72%
3º AL 36,51%
4º PI 30,71%
5º PE 36,07%
6º CE 32,44%
7º BA 29,95%
8º MA 39,57%
9º SE 39,97%
10º RS 40,09%
De acordo com Ricci, o Nordeste tem experimentado um fluxo considerável de recursos por meio de emendas parlamentares, o que pode ter levado seus eleitores a optar pela manutenção dos vereadores já em exercício. "Outra hipótese está no índice de crescimento econômico da região, nos últimos dois anos, que reforça a percepção de que os legisladores atuais estão no caminho certo”, explica o porta-voz do Instituto Cultiva.
Já a baixa reeleição nas Câmaras Municipais do Norte do País se deve a vários fatores, segundo Ricci. A região vem de um histórico recente de tragédias, desde o período da pandemia da Covid-19, quando pessoas morreram pela falta de oxigênio nos hospitais, passando pela precária situação dos yanomamis e a crescente exploração do garimpo ilegal. Esse cenário de destruição acelerada leva os eleitores a buscar mudanças. Soma-se a isso um rápido crescimento econômico, porém, totalmente desigual, o que também provoca o descontentamento de quem não consegue enriquecer com os políticos locais. O desejo de renovação também é comum em uma região bastante carente de serviços públicos essenciais, como saúde e segurança.
Auxílio PL – Neste cenário de mudanças e continuidade, o Instituto Cultiva apresenta o “Manual do Novo Vereador”, uma cartilha que fornece exemplos práticos e modelos de projetos de lei focados na melhoria da educação dos municípios. O objetivo da cartilha é preparar os vereadores novatos, e também os reeleitos, para a tarefa de legislar de forma eficiente e alinhada às necessidades das comunidades locais. Segundo Ricci, "o manual surge como uma resposta às frequentes consultas de candidatos preocupados em desempenhar um papel mais ativo e efetivo na gestão pública".
O manual, que pode ser baixado gratuitamente no site do Instituto Cultiva, apresenta seis modelos de projetos de lei testados em situações reais. Entre os exemplos está o PL do Articulador Comunitário, que busca fortalecer os laços entre as escolas, as famílias e a comunidade, e o PL da Escola Cuidadora, que promove uma política de cuidado integral nas escolas municipais. Além disso, o documento destaca a importância de os legisladores adaptarem os projetos às realidades locais, sem se limitarem a um modelo fixo.
Em um contexto eleitoral onde a renovação foi um fator importante no Norte e a reeleição predominou no Nordeste, o "Manual do Novo Vereador" oferece uma ferramenta essencial para que os novos eleitos e os reeleitos possam atuar de forma mais assertiva em seus mandatos.
Baixe aqui o Manual do Novo Vereador:
institutocultiva.com.br/manual-novo-vereador
SOBRE O INSTITUTO CULTIVA
Em mais de 20 anos de atuação, o Instituto é uma organização da sociedade civil que atua na área da educação, por meio da valorização da democracia e da participação popular.
Para acessar o "Manual do Novo Vereador" gratuitamente, clique em:
Manual do Novo Vereador
Fonte e imagem: Agência Pauta Social
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