PEC trabalhista deve diminuir jornadas semanais de labor
O superintendente Regional do Ministério do Trabalho no Pará, Paulo Gaya, em reunião com representantes dos sindicatos laborais, destacou a importância da negociação coletiva com os sindicatos patronais e a mobilização em torno da Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 6 x 1, em tramitação no Congresso, que diminui a jornada de trabalho para 40 e até 36 horas semanais. Para ele, a PEC, se aprovada, será um grande avanço na relação patrão/empregado, com saldo positivo para ambos os lados.
Em meio às mudanças climáticas, as empresas já se preocupam com o intenso calor que diminui o ritmo e a produtividade das atividades físicas e afeta a saúde do trabalhador.
Números do Dieese indicam que negociação coletiva acarreta muitos benefícios para o trabalhador e também ao empregador, organizando o mercado de trabalho, fomentando a concorrência sadia e dinamizando a redução das desigualdades.
Ao mesmo tempo, o acordo solidifica avanços como licenças maternidade e paternidade, 13º salário, segurança jurídica do trabalhador junto à empresa contratante e melhor correção dos salários, além de valorizar o aprendizado e a qualificação profissional.
"O Pará ostenta a condição de 10ª economia dentre os estados, porém é o 16º na distribuição de renda, sendo que 52% dos trabalhadores brasileiros recebem apenas um salário mínimo, um dos piores índices do Brasil, se comparada ao tamanho do Produto Interno Bruto - PIB e das nossas imensas riquezas", aponta Gaya. (Colaborou Pedro Medina)
Imagem: Divulgação
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