Abertura dos supermercados no Dia de Finados contrariou o que diz a Lei
O presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio dos Estados do Pará e Amapá, companheiro Zé Francisco, deverá se reunir com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados, Antonio Caetano, e com o advogado da Fetracom e UGT-PA, Mauro Rios, ainda hoje, para discutirem, juntos, qual será o posicionamento a ser tomado, já que supermercados funcionaram normalmente ontem, Dia de Finados, contrariando a Lei federal 11.603 que determina que a abertura desses estabelecimentos só pode acontecer mediante lei municipal ou com convenção coletiva de trabalho. Com a cláusula que previa os feriados a serem trabalhados foi desrespeitada pela Justiça do Trabalho, esta, em comum acordo com o sindicato patronal, foi retirada da convenção e, desta forma, quem funcionou no dia de ontem, trabalhou irregularmente, isto é, contra a lei, o que cabe ação que poderá ser até por perdas e danos morais, disse Zé Francisco.
A cláusula foi retirada da convenção coletiva de trabalho, porque o desembargador Miguel Peixoto, do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, concedeu liminar em favor dos supermercados Líder e Nazaré, que abriram as portas normalmente na segunda-feira, 26 de outubro, Dia do Comerciário e do Recírio e que estava previsto como folga para os trabalhadores. Com esta atitude, os demais supermercados viram-se prejudicados, pois concederam folga para seus funcionários e, assim, o sindicato patronal – do qual estão fora Líder e Nazaré, - concordou em retirar a cláusula, o que obrigaria, na prática, ao fechamento de todos os supermercados, nos feriados até 28 de fevereiro do próximo ano, quando deverá ser feita nova convenção coletiva de trabalho.
Assim, quem abriu as portas no dia de ontem, já o fez contrariando a lei, no entendimento de Zé Francisco.
Entretanto, o sindicalista diz que, apesar de estar proibida a abertura dos estabelecimentos supermercadistas nos feriados, nada é seguro. “A Justiça do Trabalho está contra o trabalhador. Não sabemos o que os desembargadores vão determinar. Eu acho que a gente tem de se mobilizar, fazer piquetes, obrigar mesmo o fechamento, pois os trabalhadores não tem mais folga, eles trabalham de domingo a domingo e não recebem quase nada por isso”, disse o presidente da Fetracom, que espera, na Justiça, que a classe trabalhadora venha a ter uma vitória, pois, do jeito que está, a lei não serve para mais nada”.Disse ainda o presidente da Fetracom que não existe motivo nem necessidade para o trabalho nos feriados. “Eu não sei se eles tem lucros, mas eles querem mostrar poder, que podem e fazem e assim, o trabalhador é que sai prejudicado, pois fica sem seu descanso, sem folga para estar um pouco com seus familiares.”
A cláusula foi retirada da convenção coletiva de trabalho, porque o desembargador Miguel Peixoto, do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, concedeu liminar em favor dos supermercados Líder e Nazaré, que abriram as portas normalmente na segunda-feira, 26 de outubro, Dia do Comerciário e do Recírio e que estava previsto como folga para os trabalhadores. Com esta atitude, os demais supermercados viram-se prejudicados, pois concederam folga para seus funcionários e, assim, o sindicato patronal – do qual estão fora Líder e Nazaré, - concordou em retirar a cláusula, o que obrigaria, na prática, ao fechamento de todos os supermercados, nos feriados até 28 de fevereiro do próximo ano, quando deverá ser feita nova convenção coletiva de trabalho.
Assim, quem abriu as portas no dia de ontem, já o fez contrariando a lei, no entendimento de Zé Francisco.
Entretanto, o sindicalista diz que, apesar de estar proibida a abertura dos estabelecimentos supermercadistas nos feriados, nada é seguro. “A Justiça do Trabalho está contra o trabalhador. Não sabemos o que os desembargadores vão determinar. Eu acho que a gente tem de se mobilizar, fazer piquetes, obrigar mesmo o fechamento, pois os trabalhadores não tem mais folga, eles trabalham de domingo a domingo e não recebem quase nada por isso”, disse o presidente da Fetracom, que espera, na Justiça, que a classe trabalhadora venha a ter uma vitória, pois, do jeito que está, a lei não serve para mais nada”.Disse ainda o presidente da Fetracom que não existe motivo nem necessidade para o trabalho nos feriados. “Eu não sei se eles tem lucros, mas eles querem mostrar poder, que podem e fazem e assim, o trabalhador é que sai prejudicado, pois fica sem seu descanso, sem folga para estar um pouco com seus familiares.”
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