Denuncia apresentada ao Ministério Público de Santo Antônio do Tauá, na região do nordeste paraense, virou notícia de fato, segundo protocolo feito no MP pelo autônomo Benedito Gonçalves Brito. O caso envolve a contratação, pela Câmara de Vereadores – gestão do presidente Anatan Batata de Carvalho – da empresa Y.M. Gorayaeb Santos Eireli, sediada na rua oitava s/n, em Soure, no Marajó, para fazer “manutenção preventiva e corretiva” na Câmara pela bagatela de R$ 167.724,09.
O que chamou a atenção da população foi o fato de a Câmara já te passado por uma reforma há menos de ano. Foi então que ao checar a empresa, o cidadão que faz a denúncia ao MP descobriu que essa era, na verdade, uma revendedora de gás, mas que não existia mais no local de endereço há anos. Ou seja, seria uma empresa fantasma. Além disso, teria dado um calote na BR distribuidora de gás e sumido, devendo mais de R$ 102 mil, como consta no processo número 0800012-36.2020.8.14.0059).
No caso da licitação de Santo Antônio do Tauá, a pergunta que fica é: “como uma empresa fantasma e sem capacidade financeira pode ganhar uma licitação na Câmara? No mínimo, se confirmado a inabilitação ficaria configurado crime de responsabilidade e ato de improbidade por parte do presidente da Câmara de Vereadores do Município”.
Geralmente, empresas fantasmas que funcionam como verdadeiras Tabajaras que vendem literalmente de gás a avião, são usadas como “laranjas” apenas para “lavar dinheiro” para agentes públicos desonestos, o que se acredita não seja o caso do vereador Anatan, fato que o Ministério Público deverá comprovar após a quebra de sigilo bancário e telefônico do proprietário da empresa e do presidente da Câmara.
Caso confirmada a inabilitação, ficará figurado o crime de responsabilidade e ato de improbidade, o que poderia deixar o vereador Anatan Batata de Carvalho inelegível por oito anos. O vereador Anatan é pré-candidato a prefeito daquele município, com apoio do atual prefeito. Portanto, deve exercer seu direito de defesa e estabelecer o contraditório.
Tudo deve ser apurado para prevalecer sempre o interesse público em saber como está sendo usado seu dinheiro, ainda mais em município como o Tauá que tem tantas carências. O Jornal Passaporte não conseguiu contato com o vereador e abre espaço à manifestação dele sobre as denúncias protocoladas no MP.
Fonte MP/Santo Antônio do Tauá/Pará
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