Polêmica cerca eleição da lista tríplice na Defensoria Pública do Pará

Será realizada amanhã, sexta-feira, 22, a eleição on-line para formação da lista tríplice a ser encaminhada ao governador Helder Barbalho para escolha do novo Defensor Público Geral do Pará, no biênio 2020/2022. Será um pleito atípico, porque ocorrerá de forma remota, com apenas cinco concorrentes, um dos quais, com possível impugnação. Inicialmente havia seis postulantes, mas um, Edgar Alamar, teve pedido de impugnação junto à Comissão Eleitoral e desistiu do pleito. Agora, concorrem os defensores públicos Alessandra Oliveira Damasceno Guedes, João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo, Fernando Albuquerque de Oliveira, Verena Maués Fidalgo Barros e Célia Symone Filocreão Gonçalves.

Para a realização da eleição que elegerá o Conselho Superior da Defensoria Pública, ocorreu todo o processo normal, com formação de Comissão Eleitoral, presidida pelo defensor público Fabio Pires Namekata, que publicou os editais dando trâmite ao pleito. Os eleitores poderiam escolher votação on-line ou presencial, porém, em razão do lockdown devido a pandemia com o novo coronavírus, muitos daqueles que pretendiam se dirigir para votar pessoalmente na sede do órgão, desistiram e tiveram até o último dia 18 para formalizar o pedido com fulcro de exercerem o voto de dentro de suas casas.

No entanto, nos bastidores da eleição, há dúvidas quanto à participação no pleito, do defensor público João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo. Ele enfrentou penalidade disciplinar de suspensão por três meses, com decisão publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abril passado, em razão de apuração feita pela Corregedoria da Defensoria Pública, após denúncias formais de que praticou advocacia privada, o que é incompatível com a função de defensor público, irregularidade cometida em seu escritório na cidade de Capanema, no Nordeste do Pará.

Para a categoria dos defensores públicos, a acusação torna-se grave, pois a lei que regulamenta a profissão veta a advocacia particular. O caso já foi até parar na justiça e João Paulo teve liminar negada em mandado de segurança.

Por sua vez, o defensor Edgar Alamar, desistiu de concorrer em razão de sua sociedade com a empresa Alamar Comércio e Serviços Ltda. Conforme consulta ao site Transparência Brasil (http://www.portaltransparencia.gov.br/busca?termo=Edgar%20Alamar), o ex-candidato possui mais de R$ 8 milhões em contratos com órgãos da administração pública, inclusive com a prefeitura municipal de Belém. Em razão desse fato, o defensor teve pedido de impugnação de sua candidatura, posto que o exercício de atividade empresarial é incompatível com a função de defensor público-geral.

A reportagem entrou em contato com a Defensoria Pública do Estado para e reportar acerca desses dois casos e foi informada que apenas cinco candidatos continuam na concorrência. Os dois defensores públicos não foram localizados.