A eleição para o Senado da República
Passada a euforia da eleição, em que, pelas pesquisas, já se podia deduzir os resultados, todos confirmados com a eleição de Dilma Rousseff para presidir o País, e Simão Jatene, para governar o Pará, nos voltamos para uma reflexão que se faz necessária: a possibilidade de uma eleição suplementar para o Senado Federal.
Sobre o assunto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Maroja, já se posicionou contrário, mas ponderou que o PMDB - que se achou prejudicado com o veto ao deputado federal Jader Barbalho, que teve o registro de sua candidatura ao Senado Federal indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral e, depois, pelo pleno do Supremo Tribunal Federal - pode procurar os caminhos que achar conveniente e que, depois do posicionamento da maior corte do país, então, o TRE poderá voltar a se pronunciar.
Dentro em breve, a previsão é que os senadores eleitos até então, Flexa Ribeiro e Marinor Brito, venham a ser diplomados pelo TSE. Se isso acontecer, como pretenderá o PMDB vir a anular a eleição para o Senado Federal? E, em caso de vir a conseguir, a diplomação dos dois senadores eleitos será também nula?
Claro que o assunto ainda vai abrir muitos debates. Porém, há de se considerar que, de fato, mais de 50% do eleitorado paraense votou em candidatos que estavam indeferidos. Mas, se votou, o fez porque a própria legislação permitiu que, impugnados, pudessem continuar suas campanhas, no caso, Jader Barbalho e Paulo Rocha. Ademais, uma senadora eleita com menos de um milhão de votos, num universo de quase cinco milhões, no mínimo, é uma ilegitimidade.
Acho que esse debate, que tende a ser longo, deveria ser antecipado o quanto antes, para que, a 1º de Janeiro de 2011, o Pará tenha no Senado, completo, o seu quadro de senadores. Do jeito como está, é inadmissível e todas as esferas da Justiça Eleitoral têm responsabilidade por este tipo de situação provocada por Jader e Paulo Rocha.
Comentários