Menina presa com homens: lixo sob o carpete
Roberto Barbosa
O caso da menina L, de 15 anos, que ficou recolhida com homens presos numa mesma cela na cadeia pública de Abaetetuba, toma dimensões internacionais. Ainda hoje chegam a Belém, correspondentes da rede de televisão árabe Al Jazeera. Alguns fatos, todavia, devem, aqui, ser esclarecidos, não obstante o surgimento de denúncias da “cena comum”, de presos e presas permanecerem num mesmo cubículo em delegacias pelo interior afora.
Existe uma resolução do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado do Pará-Consep, homologada pelo ex-governador Almir Gabriel, que determina o encaminhamento imediato para uma unidade do Sistema Penal, de qualquer preso enquadrado em flagrante delito, independente da confirmação do flagrante.
Quando se tratava de prisão de mulher, onde quer que fosse lavrado o auto do flagrante, a paciente era conduzida para o Centro de Recuperação Feminino do Coqueiro. Adolescentes, a ordem é encaminhara para a Divisão de Atendimento ao Adolescente-DATA.
A atual secretária de Estado de Segurança Pública, Vera Tavares, na época da homologação dessa resolução, já era membro do Consep.
Aliás, Vera Tavares, que representava a Sociedade de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, era uma das mais aguerridas defensoras da citada resolução. O caso de L acontece exatamente agora, que Vera é a secretária de Segurança.
Outro defensor dos direitos humanos no Consep, era o senhor Marco Apolo, que ainda não se pronunciou sobre o assunto em tela. Naquela época, ele vivia fazendo fiscalização nas celas de unidades policiais.
° Têm-se observado que ao longo deste ano ocorreu grande número de fugas de presos não apenas nas seccionais urbanas como também, das unidades do Sistema Penal do Estado. A coisa está ficando cada vez mais complicada, dado o número de criminosos cada vez maior nas ruas das cidades paraenses.
º Atualmente, as seccionais urbanas, divisões de Polícia Especializada e delegacias de Polícia Civil estão com suas celas “inchadas” de criminosos recolhidos por toda parte. Isto decorre, segundo comenta-se nos corretores da Delegacia Geral, do fato de a Superintendência do Sistema Penal do Estado ter fechado suas portas, diminuindo, assim, o número de vagas nas penitenciárias.
º A superlotação carcerária resulta em motins, fugas e mais violência.
º Morte do delegado Melchiades Pauxis, que completa o sétimo dia nessa terça-feira, com missa na Igreja de Santo Antônio de Lisboa, deixou colegas e amigos surpresos.
° Pauxis saiu da Polícia há pouco tempo, pela chamada “expulsória”, porque viveu a vida toda como policial. Seu afastamento sempre foi comentado, nos meios policiais, como determinante para o fim de sua vida.
O caso da menina L, de 15 anos, que ficou recolhida com homens presos numa mesma cela na cadeia pública de Abaetetuba, toma dimensões internacionais. Ainda hoje chegam a Belém, correspondentes da rede de televisão árabe Al Jazeera. Alguns fatos, todavia, devem, aqui, ser esclarecidos, não obstante o surgimento de denúncias da “cena comum”, de presos e presas permanecerem num mesmo cubículo em delegacias pelo interior afora.
Existe uma resolução do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado do Pará-Consep, homologada pelo ex-governador Almir Gabriel, que determina o encaminhamento imediato para uma unidade do Sistema Penal, de qualquer preso enquadrado em flagrante delito, independente da confirmação do flagrante.
Quando se tratava de prisão de mulher, onde quer que fosse lavrado o auto do flagrante, a paciente era conduzida para o Centro de Recuperação Feminino do Coqueiro. Adolescentes, a ordem é encaminhara para a Divisão de Atendimento ao Adolescente-DATA.
A atual secretária de Estado de Segurança Pública, Vera Tavares, na época da homologação dessa resolução, já era membro do Consep.
Aliás, Vera Tavares, que representava a Sociedade de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, era uma das mais aguerridas defensoras da citada resolução. O caso de L acontece exatamente agora, que Vera é a secretária de Segurança.
Outro defensor dos direitos humanos no Consep, era o senhor Marco Apolo, que ainda não se pronunciou sobre o assunto em tela. Naquela época, ele vivia fazendo fiscalização nas celas de unidades policiais.
° Têm-se observado que ao longo deste ano ocorreu grande número de fugas de presos não apenas nas seccionais urbanas como também, das unidades do Sistema Penal do Estado. A coisa está ficando cada vez mais complicada, dado o número de criminosos cada vez maior nas ruas das cidades paraenses.
º Atualmente, as seccionais urbanas, divisões de Polícia Especializada e delegacias de Polícia Civil estão com suas celas “inchadas” de criminosos recolhidos por toda parte. Isto decorre, segundo comenta-se nos corretores da Delegacia Geral, do fato de a Superintendência do Sistema Penal do Estado ter fechado suas portas, diminuindo, assim, o número de vagas nas penitenciárias.
º A superlotação carcerária resulta em motins, fugas e mais violência.
º Morte do delegado Melchiades Pauxis, que completa o sétimo dia nessa terça-feira, com missa na Igreja de Santo Antônio de Lisboa, deixou colegas e amigos surpresos.
° Pauxis saiu da Polícia há pouco tempo, pela chamada “expulsória”, porque viveu a vida toda como policial. Seu afastamento sempre foi comentado, nos meios policiais, como determinante para o fim de sua vida.
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