Supermercados fecham aos domingos
Roberto Barbosa
A partir de agora, todo supermercado e shopping-center que funcionar aos domingos e feriados sem convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho em Belém, estarão agindo em contrariedade à lei, sendo, por isso, passíveis de multas pesadas. A informação foi prestada pelo presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado do Pará-Fetracom, José Francisco Pereira. Ele discorreu sobre o parecer do ministro Carlos Lupi, do Ministério do Trabalho e Emprego, que mantém, na íntegra, tudo o que preceitua a Lei Federal 11.603, de setembro do ano passado.
Segundo a referida lei, o trabalho aos domingos e feriados nos estabelecimentos comerciais, inclusive supermercados e shopping-centeres, deverá ser regulamentado por lei municipal. No caso do município de Belém, a lei não proíbe o trabalho aos domingos e feriados, mas pondera que os estabelecimentos comerciais só poderão funcionar mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Como não existe acordo nem convenção coletiva firmados até a presente data em Belém, todos esses estabelecimentos estão funcionando irregularmente.
Desta forma, na última sexta-feira, o advogado da Fetracom, Mauro Augusto Reis, entrou com Ação Cível Pública exigindo dos supermercadistas, o cumprimento da lei. Todavia, ainda na próxima semana, em outra ação, será exigido o pagamento de horas extras para todos os funcionários que trabalharam tanto nos domingos quanto nos feriados a partir de setembro, data da promulgação da lei 11.603.
Segundo José Francisco, o mesmo acontece no município de Ananindeua, mas, em Marabá, os comerciantes estão completamente irregulares, posto que não existe lei regulamentando o trabalho aos domingos e feriados. Portanto, naquela cidade do Sul do Pará, os estabelecimentos não podem funcionar de forma alguma.
Ele acrescentou que a referida lei disciplinou 10.101/2000 e revogou a lei 605/49, que trata do assunto. No último dia 14 do mês em curso, foi publicado no Diário Oficial da União, parecer técnico da Conjur – Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, que analisou a 11.603, onde está explícito que para os estabelecimentos comerciais funcionarem aos domingos e feriados, há a necessidade de convenção coletiva de trabalho, pois remete para o Artigo 30, inciso 1º da Constituição da República, onde está determinado que o município irá disciplinar tal funcionamento. No município de Belém, está claro, pela Lei, que somente há o consenso mediante o acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Curiosidades
Conforme diz José Francisco, o trabalho aos domingos só pode ser feito mediante convenção coletiva de trabalho, isto é, negociação entre o sindicato dos trabalhadores – no caso a Fetracom – e o sindicato patronal. Para o trabalho aos feriados, a abertura dos estabelecimentos está condicionada ao acordo coletivo de trabalho, isto é, a negociação entre o sindicato dos trabalhadores e as empresas.
- Ninguém está se recusando a trabalhar, mas devemos fazer de forma a que todo mundo tenha lucros financeiros e não apenas as empresas. A outra questão básica, é que, a cada dois domingos trabalhados, o empregado tem de folgar no terceiro domingo e assim sucessivamente, - acrescentou o presidente da Fetracom.
Pesquisa de campo vai mostrar
situação do trabalho no Pará
O Centro de Solidariedade da AFL-Cio, a central sindical dos Estados Unidos da América, em conjunto com o Dieese, UGT-Pa, CUT e Força Sindical, realizarão uma pesquisa no Estado do Pará referente à cadeia produtiva, mais especificamente no que diz respeito à metalurgia, alumínio, pesca, indústria madeireira e a agroindústria. O objetivo da iniciativa é fazer um estudo dessas atividades e levantar a situação dos trabalhadores nas empresas, para que se tenha o retrato do setor de produção do Estado.
A União Geral dos Trabalhadores do Brasil no Pará será a responsável pelo levantamento do setor pesqueiro e pólo siderúrgico de Marabá.
Feito o estudo, haverá a discussão das conclusões durante o Fórum Social Mundial, que acontecerá em janeiro de 2009, em Belém.
De acordo com Ademir Figueiredo, um dos coordenadores da oficina que discutiu a forma como a pesquisa será desenvolvida, que aconteceu em um dos auditórios do Hotel Regente, em Belém, o que se pretende “é ver as condições de trabalho, se são adequadas aos princípios da agenda de trabalho decente, que é meta da Organização Mundial do Trabalho-OMT e das centrais sindicais do Brasil”.
Segundo Ademir, os princípios gerais dizem respeito à saúde, jornada de trabalho, respeito à livre negociação entre as classes trabalhadoras em convenções coletivas, erradicação do trabalho infantil e escravo, além do direito à representação sindical.
Assim, o Estado do Pará foi escolhido para a realização da pesquisa, possivelmente em função das constantes violações às normas estabelecidas para assegurar o direito dos trabalhadores em todas as atividades. Para começar a pesquisa, deste modo, foram escolhidos alguns setores da cadeia produtiva, pelos quais serão analisadas as reais condições em que se encontra a classe trabalhadora no Estado do Pará.
SALADA
º Motociclistas verdadeiros estão sendo vistos como bandidos por causa dos motoqueiros que andam assaltando e matando pessoas na periferia de Belém.
º Em Castanhal, muitas pessoas morrem de medo quando avistam uma motocicleta se aproximando, afinal, ali, já ocorreram muitos homicídios praticados por motoqueiros pistoleiros e ninguém chegou aos criminosos.
º Em Belém, o mesmo vem ocorrendo. O último caso ocorreu sábado, quando motoqueiros agiram para matar pessoas no bairro do Tenoné. Polícia suspeita trate-se de um crime de acerto de contas entre traficantes de drogas.
º Detonaram o Bagé, justo agora, que ele começava a acertar as coisas no Remo. Dizem que o ex-técnico pecou por fazer contratações infelizes e não apresentar bons resultados na temporada do parazão, onde o clube azulino está com uma vitória e um miado empate, perfazendo quatro pontos.
º Mas a nação rubro-negra está em festa depois da surra que o Flamengo deu no Botafogo, ontem.
º Comenta-se nos bastidores que a Santa Sé em Roma tem outros planos para D. Orani João Tempesta, arcebispo metropolitano de Belém. Ele é carreirista e há duas vagas para o cardinalício brasileiro.
º Alguns apostam que Dom Orani não vai demorar muito tempo em Belém por conta disso. Outros acham que já está na hora de a Amazônia vir a ter seu cardeal.
A partir de agora, todo supermercado e shopping-center que funcionar aos domingos e feriados sem convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho em Belém, estarão agindo em contrariedade à lei, sendo, por isso, passíveis de multas pesadas. A informação foi prestada pelo presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado do Pará-Fetracom, José Francisco Pereira. Ele discorreu sobre o parecer do ministro Carlos Lupi, do Ministério do Trabalho e Emprego, que mantém, na íntegra, tudo o que preceitua a Lei Federal 11.603, de setembro do ano passado.
Segundo a referida lei, o trabalho aos domingos e feriados nos estabelecimentos comerciais, inclusive supermercados e shopping-centeres, deverá ser regulamentado por lei municipal. No caso do município de Belém, a lei não proíbe o trabalho aos domingos e feriados, mas pondera que os estabelecimentos comerciais só poderão funcionar mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Como não existe acordo nem convenção coletiva firmados até a presente data em Belém, todos esses estabelecimentos estão funcionando irregularmente.
Desta forma, na última sexta-feira, o advogado da Fetracom, Mauro Augusto Reis, entrou com Ação Cível Pública exigindo dos supermercadistas, o cumprimento da lei. Todavia, ainda na próxima semana, em outra ação, será exigido o pagamento de horas extras para todos os funcionários que trabalharam tanto nos domingos quanto nos feriados a partir de setembro, data da promulgação da lei 11.603.
Segundo José Francisco, o mesmo acontece no município de Ananindeua, mas, em Marabá, os comerciantes estão completamente irregulares, posto que não existe lei regulamentando o trabalho aos domingos e feriados. Portanto, naquela cidade do Sul do Pará, os estabelecimentos não podem funcionar de forma alguma.
Ele acrescentou que a referida lei disciplinou 10.101/2000 e revogou a lei 605/49, que trata do assunto. No último dia 14 do mês em curso, foi publicado no Diário Oficial da União, parecer técnico da Conjur – Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, que analisou a 11.603, onde está explícito que para os estabelecimentos comerciais funcionarem aos domingos e feriados, há a necessidade de convenção coletiva de trabalho, pois remete para o Artigo 30, inciso 1º da Constituição da República, onde está determinado que o município irá disciplinar tal funcionamento. No município de Belém, está claro, pela Lei, que somente há o consenso mediante o acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Curiosidades
Conforme diz José Francisco, o trabalho aos domingos só pode ser feito mediante convenção coletiva de trabalho, isto é, negociação entre o sindicato dos trabalhadores – no caso a Fetracom – e o sindicato patronal. Para o trabalho aos feriados, a abertura dos estabelecimentos está condicionada ao acordo coletivo de trabalho, isto é, a negociação entre o sindicato dos trabalhadores e as empresas.
- Ninguém está se recusando a trabalhar, mas devemos fazer de forma a que todo mundo tenha lucros financeiros e não apenas as empresas. A outra questão básica, é que, a cada dois domingos trabalhados, o empregado tem de folgar no terceiro domingo e assim sucessivamente, - acrescentou o presidente da Fetracom.
Pesquisa de campo vai mostrar
situação do trabalho no Pará
O Centro de Solidariedade da AFL-Cio, a central sindical dos Estados Unidos da América, em conjunto com o Dieese, UGT-Pa, CUT e Força Sindical, realizarão uma pesquisa no Estado do Pará referente à cadeia produtiva, mais especificamente no que diz respeito à metalurgia, alumínio, pesca, indústria madeireira e a agroindústria. O objetivo da iniciativa é fazer um estudo dessas atividades e levantar a situação dos trabalhadores nas empresas, para que se tenha o retrato do setor de produção do Estado.
A União Geral dos Trabalhadores do Brasil no Pará será a responsável pelo levantamento do setor pesqueiro e pólo siderúrgico de Marabá.
Feito o estudo, haverá a discussão das conclusões durante o Fórum Social Mundial, que acontecerá em janeiro de 2009, em Belém.
De acordo com Ademir Figueiredo, um dos coordenadores da oficina que discutiu a forma como a pesquisa será desenvolvida, que aconteceu em um dos auditórios do Hotel Regente, em Belém, o que se pretende “é ver as condições de trabalho, se são adequadas aos princípios da agenda de trabalho decente, que é meta da Organização Mundial do Trabalho-OMT e das centrais sindicais do Brasil”.
Segundo Ademir, os princípios gerais dizem respeito à saúde, jornada de trabalho, respeito à livre negociação entre as classes trabalhadoras em convenções coletivas, erradicação do trabalho infantil e escravo, além do direito à representação sindical.
Assim, o Estado do Pará foi escolhido para a realização da pesquisa, possivelmente em função das constantes violações às normas estabelecidas para assegurar o direito dos trabalhadores em todas as atividades. Para começar a pesquisa, deste modo, foram escolhidos alguns setores da cadeia produtiva, pelos quais serão analisadas as reais condições em que se encontra a classe trabalhadora no Estado do Pará.
SALADA
º Motociclistas verdadeiros estão sendo vistos como bandidos por causa dos motoqueiros que andam assaltando e matando pessoas na periferia de Belém.
º Em Castanhal, muitas pessoas morrem de medo quando avistam uma motocicleta se aproximando, afinal, ali, já ocorreram muitos homicídios praticados por motoqueiros pistoleiros e ninguém chegou aos criminosos.
º Em Belém, o mesmo vem ocorrendo. O último caso ocorreu sábado, quando motoqueiros agiram para matar pessoas no bairro do Tenoné. Polícia suspeita trate-se de um crime de acerto de contas entre traficantes de drogas.
º Detonaram o Bagé, justo agora, que ele começava a acertar as coisas no Remo. Dizem que o ex-técnico pecou por fazer contratações infelizes e não apresentar bons resultados na temporada do parazão, onde o clube azulino está com uma vitória e um miado empate, perfazendo quatro pontos.
º Mas a nação rubro-negra está em festa depois da surra que o Flamengo deu no Botafogo, ontem.
º Comenta-se nos bastidores que a Santa Sé em Roma tem outros planos para D. Orani João Tempesta, arcebispo metropolitano de Belém. Ele é carreirista e há duas vagas para o cardinalício brasileiro.
º Alguns apostam que Dom Orani não vai demorar muito tempo em Belém por conta disso. Outros acham que já está na hora de a Amazônia vir a ter seu cardeal.
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