Estado ignora delegados da Polícia Civil
Na última quarta-feira, 05, aconteceu uma reunião no Conselho Integrado de Governo, às 15h, onde se fizeram presentes o governador do Estado do Pará em exercício, Odair Santos Corrêa; o deputado estadual Airton Faleiro; a deputada Ana Barata; o consultor geral do Estado, Charles Alcântara; o secretário de Planejamento, José Júlio; o procurador geral do Estado, Ibrahim das Mercês; o delegado geral Justiniano Alves e demais representantes do alto estafe da Polícia Civil do Pará, que era aguardada com muita ansiedade pela classe dos delegados da instituição. O tema central do encontro era a discussão da aplicação da isonomia da Polícia Civil, onde os delegados passam a ter o direito de receber vencimentos iguais ao dos procuradores gerais do Estado. Os delegados estavam ali para exigir a aplicação da isonomia salarial.
No entanto, a principal peça do encontro, a governadora Ana Júlia Carepa, naquela altura dos acontecimentos, viajava para a China. Portanto, seu vice, não iria, de forma alguma, tomar nenhuma atitude que implicasse em onerar o orçamento do Estado, o que, claro, causou não apenas decepção, como revolta propriamente dita entre os policiais que ali estavam, representados por sua associação, a Adepol.
A questão da isonomia já vem de alguns anos, com batalhas judiciais entre os delegados e o próprio Estado, que não implementou a lei complementar 022/94.
O delegado Roberto Pimentel, diretor jurídico da Adepol, naquele mesmo ano, em função de o Estado ignorar a lei, ajuizou Mandado de Segurança para exigir o cumprimento da mesma, que foi julgado procedente à unanimidade em dezembro de 1994. O Estado, então, recorreu, mas perdeu no Superior Tribunal Federal.
Em 2006, a Adepol entrou com uma Reclamação Constitucional. O então governador à época, Almir Gabriel, chegou a aplicar a isonomia, porém, depois, tudo voltou à estaca zero, e agora os policiais exigem que a lei seja cumprida, assim como, as determinações judiciais, porém, a reunião em nada redundou. Em função desses fatos lamentáveis, o delegado Roberto Pimentel redigiu um artigo onde mostra toda a indignação, assim como a frustração dos policiais civis pela forma como vêm sendo tratados pelas autoridades do Estado que deveriam ser as maiores incentivadoras da aplicação das leis, sobretudo quando se trata de funcionários públicos que cuidam diretamente da questão da segurança pública e que publicamos abaixo:
“ATÉ QUANDO O CIRCO?
Roberto Pimentel (*)
Foi mais uma armação! O drama-comédia da “Isonomia” teve mais uma página virada na tarde de ontem, 05 de novembro (N.R. quarta-feira passada), no Centro Integrado de Governo, sem o avanço almejado pelos delegados de Polícia, seus maiores interessados. Mais, uma encenação! Uma ópera bufa? Mais pareceu um circo, com palhaço e tudo! Alguns até adotaram essa condição, com nariz vermelho, anunciando lá fora “hoje tem espetáculo”, enquanto outros poucos, fazendo parte do governo, sem a indumentária característica do bobo, também saíram silenciosamente vaiados. “Eu já sabia”, poderia ter sido uma das faixas empunhadas por nós ao final do “espetáculo”. Só depois do acontecido os colegas podem, numa rápida, mas, racional avaliação, concluir que nada iria ser decidido na tarde de ontem! Ora, a principal personagem não estava lá, pois já se encontrava voando rumo à China, viagem que certamente já fora programada há pelo menos um mês. Portanto, foi fácil alguém sugerir e montar o circo. “Vamos programar uma reunião para discutir a isonomia no dia em que a senhora excelência viajar”, deve ter dito algum assessor, “e levar esses inconvenientes na lábia e ir empurrando a situação com a barriga”. E assim foi feito! Ou alguém achava que o vice iria decidir sobre um problema que implica em aumento de despesa? Será que deixariam o coadjuvante ser aclamado em triunfo? Só quem acredita em Papai Noel, na Matinta-Pereira e outras figuras lendárias, poderia acreditar que a situação fosse evoluir! Nem se arrastou! O que se arrastou foi a enrolação, a embromação, a burla ou outra coisa, para acalmar, esfriar os ânimos e desarticular a categoria! Mas a sessão do amanhã terá outro desdobramento, eu creio. E certamente o palhaço é quem sairá rindo!”
* O autor é delegado de Polícia Civil com especialização em meio ambiente e colunista do jornal Folha do Povo, além de diretor da Adepol-Pa.
No entanto, a principal peça do encontro, a governadora Ana Júlia Carepa, naquela altura dos acontecimentos, viajava para a China. Portanto, seu vice, não iria, de forma alguma, tomar nenhuma atitude que implicasse em onerar o orçamento do Estado, o que, claro, causou não apenas decepção, como revolta propriamente dita entre os policiais que ali estavam, representados por sua associação, a Adepol.
A questão da isonomia já vem de alguns anos, com batalhas judiciais entre os delegados e o próprio Estado, que não implementou a lei complementar 022/94.
O delegado Roberto Pimentel, diretor jurídico da Adepol, naquele mesmo ano, em função de o Estado ignorar a lei, ajuizou Mandado de Segurança para exigir o cumprimento da mesma, que foi julgado procedente à unanimidade em dezembro de 1994. O Estado, então, recorreu, mas perdeu no Superior Tribunal Federal.
Em 2006, a Adepol entrou com uma Reclamação Constitucional. O então governador à época, Almir Gabriel, chegou a aplicar a isonomia, porém, depois, tudo voltou à estaca zero, e agora os policiais exigem que a lei seja cumprida, assim como, as determinações judiciais, porém, a reunião em nada redundou. Em função desses fatos lamentáveis, o delegado Roberto Pimentel redigiu um artigo onde mostra toda a indignação, assim como a frustração dos policiais civis pela forma como vêm sendo tratados pelas autoridades do Estado que deveriam ser as maiores incentivadoras da aplicação das leis, sobretudo quando se trata de funcionários públicos que cuidam diretamente da questão da segurança pública e que publicamos abaixo:
“ATÉ QUANDO O CIRCO?
Roberto Pimentel (*)
Foi mais uma armação! O drama-comédia da “Isonomia” teve mais uma página virada na tarde de ontem, 05 de novembro (N.R. quarta-feira passada), no Centro Integrado de Governo, sem o avanço almejado pelos delegados de Polícia, seus maiores interessados. Mais, uma encenação! Uma ópera bufa? Mais pareceu um circo, com palhaço e tudo! Alguns até adotaram essa condição, com nariz vermelho, anunciando lá fora “hoje tem espetáculo”, enquanto outros poucos, fazendo parte do governo, sem a indumentária característica do bobo, também saíram silenciosamente vaiados. “Eu já sabia”, poderia ter sido uma das faixas empunhadas por nós ao final do “espetáculo”. Só depois do acontecido os colegas podem, numa rápida, mas, racional avaliação, concluir que nada iria ser decidido na tarde de ontem! Ora, a principal personagem não estava lá, pois já se encontrava voando rumo à China, viagem que certamente já fora programada há pelo menos um mês. Portanto, foi fácil alguém sugerir e montar o circo. “Vamos programar uma reunião para discutir a isonomia no dia em que a senhora excelência viajar”, deve ter dito algum assessor, “e levar esses inconvenientes na lábia e ir empurrando a situação com a barriga”. E assim foi feito! Ou alguém achava que o vice iria decidir sobre um problema que implica em aumento de despesa? Será que deixariam o coadjuvante ser aclamado em triunfo? Só quem acredita em Papai Noel, na Matinta-Pereira e outras figuras lendárias, poderia acreditar que a situação fosse evoluir! Nem se arrastou! O que se arrastou foi a enrolação, a embromação, a burla ou outra coisa, para acalmar, esfriar os ânimos e desarticular a categoria! Mas a sessão do amanhã terá outro desdobramento, eu creio. E certamente o palhaço é quem sairá rindo!”
* O autor é delegado de Polícia Civil com especialização em meio ambiente e colunista do jornal Folha do Povo, além de diretor da Adepol-Pa.
Comentários
Hoje tem mais uma sessão de circo.É provável que nada irá ser resolvido, pois a governadora Ana Jília ainda não chegou em Belém. Esses delegados são muito pacientes. E ponha paciência nisso. Até quando vão ser ernrolados? Será que até as eleições de 2010?