As disputas pela reforma agrária
ROBERTO BARBOSA
Na semana passada, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 458, que trata do Programa Terra Legal, que prevê, em suma, a regularização dos cerca de 90% de terras irregulares dentro da Amazônia. Desse total, segundo informa o jornal eletrônico “Congresso em Foco”, 40% são pequenas propriedades, mas há casos dos mais variados, como titulações que datam da época do Império do Brasil, documentos falsificados em cartórios, etc (coisa rara, não?!!!).
Com a chegada da MP do Programa Terra Legal, abriram-se, imediatamente, duas vertentes para discussões. A primeira, foi a reação da bancada do PT da Amazônia, contra a indicação pelo senhor ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel, do nome do economista Carlos Guedes, ex-delegado do MDA no Pará, para dirigir o programa. Guedes foi também superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), e secretário de Estado de Planejamento do Pará, e é funcionário concursado do Incra lotado em Belém. A reação contra Guedes pela bancada petista da Amazônia decorre, segundo dizem, do fato de ser necessário, para o cargo, alguém que tenha sincronia com a região e o técnico indicado por Cassel é natural do Rio Grande do Sul. Cassel, que tem poderes para decidir quem quer no cargo, bateu o martelo e foi irredutível, por entender que o funcionário que indicou tem toda competência e conhecimento sobre a região para dirigir o programa.
A outra vertente é mais política. PT, PMDB e a bancada ruralista estão se articulando independentemente para terem, sozinhos, a relatoria da MP 458. Mas esta briga é por uma questão bem simples e nada tão lícita como se possa pensar. O parlamentar que estiver com a relatoria da Medida Provisória do Programa Terra Legal, terá trânsito livre no Congresso, os holofotes da imprensa, que iluminarão, óbvio, a bancada da qual ele for ligado, além de ter imenso poder de barganha. Precisa se dizer mais alguma coisa?
As terras da Amazônia são muito cobiçadas, milhares de pessoas já morreram por causa da questão da terra e há, claro, uma rede de cartórios que expediram documentações falsas e que devem passar, doravante, por um pente-fino, o que já é acenado pelo Congresso Nacional a partir da MP 458.
PS – O PT acha justo ter, para si, a relatoria, por afirmar que sempre teve a questão da reforma agrária como bandeira de luta.
A decisão final caberá ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB, mas ainda não tem data definida para que venha a se pronunciar, o que será feito, certamente, depois de uma série de negociações e barganhas.
SALADA
° O Brasil ainda está sob o efeito do grande feriado do Carnaval. Quem observar a agenda da Câmara dos Deputados irá perceber que, nesta semana, os parlamentares estão todos liberados – pelo menos no que diz respeito a sessões no Plenário.
° No Senado Federal ainda tem alguma atividade marcada, mas apenas para hoje e amanhã.
° Quem não tem este direito é a plebe, ou seja, o povão, que, se não aparecer no trabalho, pode ficar desempregado.
° Está de parabéns a Polícia Rodoviária Federal no Pará. Durante a operação carnaval, apesar de haver certo número de acidentes, não foram registrados engarrafamentos de grande monta, a exemplo do que acontece normalmente nessas épocas.
° Ocorreu, por outro lado, grave acidente de trânsito na Estrada Belém-Marudá, na quinta-feira. Devido a forte chuva que tem caído na região do Salgado Paraense, chocaram-se um Fiat Uno e um Fiat Palio Wekeend zerado. Duas pessoas saíram feridas no primeiro veículo que passou por uma aquaplanagem e ficou desgovernado, sendo colhido pelo Palio.
° Detalhe: o Uno procedia de Parauapebas e seus ocupantes iam participar de um funeral em Marudá. Não se tratava, portanto, de viagem de passeio.
° Quem esteve em Marudá para participar do Carnaval, enfrentou chuvas na sexta-feira, sábado, domingo e segunda-feira. O sol só apareceu mesmo na terça-feira de Carnaval, mas, mesmo assim, ainda houve chuva à noite.
° Mas o Carnaval foi bastante movimentado também em Marapanim, Capanema, Vigia de Nazaré e Cametá.
° E deu mesmo Império Pedreirense no carnaval de Belém. Parabéns.
Na semana passada, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 458, que trata do Programa Terra Legal, que prevê, em suma, a regularização dos cerca de 90% de terras irregulares dentro da Amazônia. Desse total, segundo informa o jornal eletrônico “Congresso em Foco”, 40% são pequenas propriedades, mas há casos dos mais variados, como titulações que datam da época do Império do Brasil, documentos falsificados em cartórios, etc (coisa rara, não?!!!).
Com a chegada da MP do Programa Terra Legal, abriram-se, imediatamente, duas vertentes para discussões. A primeira, foi a reação da bancada do PT da Amazônia, contra a indicação pelo senhor ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel, do nome do economista Carlos Guedes, ex-delegado do MDA no Pará, para dirigir o programa. Guedes foi também superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), e secretário de Estado de Planejamento do Pará, e é funcionário concursado do Incra lotado em Belém. A reação contra Guedes pela bancada petista da Amazônia decorre, segundo dizem, do fato de ser necessário, para o cargo, alguém que tenha sincronia com a região e o técnico indicado por Cassel é natural do Rio Grande do Sul. Cassel, que tem poderes para decidir quem quer no cargo, bateu o martelo e foi irredutível, por entender que o funcionário que indicou tem toda competência e conhecimento sobre a região para dirigir o programa.
A outra vertente é mais política. PT, PMDB e a bancada ruralista estão se articulando independentemente para terem, sozinhos, a relatoria da MP 458. Mas esta briga é por uma questão bem simples e nada tão lícita como se possa pensar. O parlamentar que estiver com a relatoria da Medida Provisória do Programa Terra Legal, terá trânsito livre no Congresso, os holofotes da imprensa, que iluminarão, óbvio, a bancada da qual ele for ligado, além de ter imenso poder de barganha. Precisa se dizer mais alguma coisa?
As terras da Amazônia são muito cobiçadas, milhares de pessoas já morreram por causa da questão da terra e há, claro, uma rede de cartórios que expediram documentações falsas e que devem passar, doravante, por um pente-fino, o que já é acenado pelo Congresso Nacional a partir da MP 458.
PS – O PT acha justo ter, para si, a relatoria, por afirmar que sempre teve a questão da reforma agrária como bandeira de luta.
A decisão final caberá ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB, mas ainda não tem data definida para que venha a se pronunciar, o que será feito, certamente, depois de uma série de negociações e barganhas.
SALADA
° O Brasil ainda está sob o efeito do grande feriado do Carnaval. Quem observar a agenda da Câmara dos Deputados irá perceber que, nesta semana, os parlamentares estão todos liberados – pelo menos no que diz respeito a sessões no Plenário.
° No Senado Federal ainda tem alguma atividade marcada, mas apenas para hoje e amanhã.
° Quem não tem este direito é a plebe, ou seja, o povão, que, se não aparecer no trabalho, pode ficar desempregado.
° Está de parabéns a Polícia Rodoviária Federal no Pará. Durante a operação carnaval, apesar de haver certo número de acidentes, não foram registrados engarrafamentos de grande monta, a exemplo do que acontece normalmente nessas épocas.
° Ocorreu, por outro lado, grave acidente de trânsito na Estrada Belém-Marudá, na quinta-feira. Devido a forte chuva que tem caído na região do Salgado Paraense, chocaram-se um Fiat Uno e um Fiat Palio Wekeend zerado. Duas pessoas saíram feridas no primeiro veículo que passou por uma aquaplanagem e ficou desgovernado, sendo colhido pelo Palio.
° Detalhe: o Uno procedia de Parauapebas e seus ocupantes iam participar de um funeral em Marudá. Não se tratava, portanto, de viagem de passeio.
° Quem esteve em Marudá para participar do Carnaval, enfrentou chuvas na sexta-feira, sábado, domingo e segunda-feira. O sol só apareceu mesmo na terça-feira de Carnaval, mas, mesmo assim, ainda houve chuva à noite.
° Mas o Carnaval foi bastante movimentado também em Marapanim, Capanema, Vigia de Nazaré e Cametá.
° E deu mesmo Império Pedreirense no carnaval de Belém. Parabéns.
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