Estado realiza Conferência de comunicação

ROBERTO BARBOSA

Como jornalista e assessor de Comunicação Social da Pastoral da Comunicação da Arquidiocese de Belém, fui convidado a participar, no sábado passado, da Conferência Estadual de Comunicação, onde o tema principal em debate foi a questão da regularização das Rádios Comunitárias, as chamadas “Radicons”. Eu, como meus companheiros de Pascom, percebemos que as questões debatidas não tinham muita coisa a ver com nossos objetivos afins, de pastoral da igreja a serviço do evangelho.
As conferências estaduais de Comunicação visam um encontro maior, a nível nacional, que irá se realizar em Brasília, ainda neste ano. Nessa primeira reunião, ocorrida no auditório do Colégio Souza Franco, foi realizado uma espécie de seminário, onde foram apresentadas inúmeras propostas e sugestões visando a regularização definitiva das radicons, cujos responsáveis se dizem perseguidos pela agência reguladora, no caso, a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que vive a apreender os equipamentos das chamadas rádios piratas FMs, espalhadas, é bem verdade, por toda parte e que causam, de fato, inúmeros dramas na radiodifusão comercial.
Tenho, aqui, a pincelar, várias questões referentes à radiodifusão. A primeira, é que esta história de “radicom” é balela, porque, não existe rádio comunitária. Para mim, existe uma rádio que foi licenciada como emissora comunitária, mas, se formos verificar a fundo, essa rádio tem um único dono e funciona de forma comercial mesmo, onde quem menos tem vez para dizer algo é a comunidade a que deveria representar; isto é um fato. Por outro lado, tem muita radicom que foi legalizada por algum político com influência em Brasília. Esse político é, de fato, o dono da emissora. É radicom apenas de fachada, porque, na realidade, trata-se de uma emissora a serviço desse político, bem como, de cunho plenamente comercial.
Desta forma, acho que radicom, na verdade, não existe, assim como acontece, também, com as rádios educativas.
Gostaria, nesse fórum de debates, que fosse levada em consideração uma sugestão minha e de vários companheiros de rádio e jornal, quanto a uma possível revisão nas concessões de canais de rádio e TV, abertas e comerciais, não apenas no Estado do Pará, como em todo o Brasil. Por que falo isso? Porque sei que as concessões são intransferíveis, mas a maioria dessas emissoras não está nas mãos das pessoas as quais as concessões foram dadas pela Anatel. Deste modo, estão irregulares e deveriam ser retiradas urgentemente do ar, assim como os responsáveis por essas transações, a responder na Justiça, já que estão cometendo ações ilícitas.
No caso das emissoras de rádio AM de Belém, tenho certeza que apenas uma delas está totalmente regular. Quanto às demais, deveria ser feita uma devassa pelo órgão competente. Isso, sei, vai mexer com um ninho de cobras. Todavia, se isso não for feito, essas conferências, para nada servem. Ainda volto a falar do assunto em outra edição.

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