Fazendeiros condenados por submeter trabalhadores à escravidão em Paragominas
Os proprietários rurais José Luiz Pedrini Moro e Luiz Otávio Rodrigues da Cunha foram condenados à pena de cinco anos de reclusão em regime semiaberto pelo juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), sob acusação de submeterem trabalhadores a condições semelhantes às do trabalho escravo em suas propriedades, no município de Paragominas, a 300 quilômetros da capital paraense.
As sentenças foram divulgadas pela Justiça Federal na sexta-feira passada. O processo mais recente foi aberto em 2007, a partir de denúncia do MPF, baseada nas informações levantadas pelo grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em conjunto com a Polícia Federal (PF), segundo as quais, em agosto de 2006, uma operação na fazenda Roseta, propriedade de Luiz Otávio Rodrigues da Cunha, em Paragominas, resgatou 11 trabalhadores rurais.
Segundo testemunhas, as vítimas não tinham carteira assinada, recebiam menos de um salário mínimo, não recebiam equipamentos de proteção individual, moravam em barracos de madeira, bebiam água de rio, tinham descontados de sua remuneração os valores dos alimentos que eram comprados pelo capataz, bem como de eventuais equipamentos que utilizavam na prestação do serviços.
O caso mais antigo é o do fazendeiro José Luiz Pedrini Moro, cujo processo começou em 2002, também a partir de ação do MPF. Consta nos autos do processo que em 1998, o MTE e a PF encontraram 30 trabalhadores em condições degradantes na fazenda Jaciara, de José Pedrini. A situação encontrada também foi de trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho, habitação, alimentação, higiene e saúde. Deste modo, a Justiça Federal julgou procedentes as duas ações, decidindo pelas condenações dos réus.
Luiz Otávio ainda pagará cem dias multa, ao passo que José Luiz Pedrini deverá pagar as custas processuais. A defesa dos acusados ainda pode recorrer das sentença.
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