PSM tem 2 meses para corrigir problemas

A Justiça Federal, em resposta a ação do Ministério Público Federal (MPF), ordenou que a Prefeitura de Belém regularize em 60 dias o atendimento na Unidade de Tratamento Intensivo do Pronto Socorro da Travessa 14 de Março (Mário Pinotti). A prefeitura tem o mesmo prazo para fazer as reformas emergenciais na sede, principalmente no sistema elétrico, para cumprir as orientações do Corpo de Bombeiros do Pará. Na ação, o MPF havia apontado vários problemas no atendimento, que também precisam de solução. O juiz José Márcio Silva, da 5ª Vara Federal, determinou que a prefeitura apresente um plano de regularização que deve ser concluído no prazo de um ano.

A ação do MPF foi proposta em junho passado, após várias auditorias do Departamento Nacional de Auditorias do SUS ter feito recomendações de melhorias que não foram observadas, colocando em risco a vida de pacientes, trabalhadores e visitantes. Algumas das irregularidades vêm sendo apontadas desde que o MPF começou a fiscalizar o Pronto-Socorro, em 2005, sem nenhuma atitude por parte do poder público municipal.

“São situações inconcebíveis e pasmosas, mas que ocorrem frequentemente no hospital, como a falta de materiais simples, tais quais, gaze, esparadrapo e fios de sutura, e de medicamentos comuns, como a dipirona, complexo B e solução fisiológica. Chegou-se, nesse rumo, a uma situação de calamidade, inadmissível às vistas de qualquer pessoa”, diz a ação, assinada pelos procuradores da República Melina Tostes e Alan Mansur Silva.

Os problemas vão desde irregularidades no serviço de UTI e no controle de infecção hospitalar até a falta de colchões em bom estado nos leitos dos pacientes. A limpeza hospitalar está precária, as roupas de cama e para pacientes não são suficientes, há mofo nas paredes, áreas alagadas, partes do forro do teto quebradas, banheiros deteriorados, elevadores e ar condicionado que não funcionam, mobiliário em péssimo estado de conservação e higiene, restos contaminados sem destinação correta. Dois setores estão entre os mais problemáticos: o de nutrição e o de farmácia, que exigem reformas urgentes.

Mas uma das questões que mais preocupa o MPF é a segurança do prédio onde funciona o hospital. A rede elétrica precisa ser substituída, porque há risco concreto de curto-circuito. Para piorar, de acordo com vistoria do Corpo de Bombeiros do Pará, em caso de incêndio, o prédio tem problemas de segurança graves que podem causar uma tragédia. Não há brigada de incêndio, faltam hidrantes e extintores de incêndio, portas corta-fogo estão com defeito, escadas de emergência sem corrimão, não há iluminação de emergência nem sinalização de orientação para caso de pânico.

“A deficiente estrutura do prédio do Hospital e a existência de fiação elétrica velha e exposta são deveras preocupantes, visto que possuem potencial suficiente para causar grave tragédia. Há, nos documentos acostados, várias ilustrações demonstrando a rede elétrica precária do nosocômio e constantes alagamentos que ocorrem nas enfermarias a cada chuva ocorrida na cidade. Isso é tão absurdo, quanto grave”, diz a ação do MPF.

O órgão deve também deveria fazer uma vistoria no Hospital Universitário João de Barros Barreto, onde pacientes com problemas de cabeça e garganta esperam há anos por uma cirurgia que é marcada e quase nunca acontece por problemas mil alegados às pobres vítimas que dependem desse serviço péssimo da saúde pública.