O prefeito e o vereador em descompasso
ROBERTO BARBOSA
Deve ser votado, hoje, pela Câmara Municipal de Belém, veto do prefeito Duciomar Costa ao projeto de lei de autoria do vereador Carlos Augusto que estabelece garantia mínima de vagas, em concursos públicos, para pessoas com idade acima dos 40 anos, que se vêem em dificuldades para arrumar emprego. No seu veto, o prefeito de Belém alega inconstitucionalidade, além do fato de que, se aprovado, o projeto vai gerar mais despesas para o Executivo.
Houve debates acirrados e a matéria acabou não sendo votada ontem, o que deve acontecer hoje. Todavia, o vereador autor do projeto defende seu ponto de vista afirmando que em quase todas as cidades brasileiras existem leis semelhantes à sua, e que criou o projeto em solidariedade a um ex-funcionário da Câmara Municipal de Belém que, demitido das funções, não conseguiu arrumar emprego até agora.
Não sei se o nobre vereador não quer entrar em conflito com o prefeito ou se acredita piamente nisso, mas ele afirma em matéria de hoje no site da CMB, que o prefeito, certamente, não leu o seu projeto e o vetou aconselhado pelo setor jurídico da própria Câmara que, segundo ele, encontra inconstitucionalidade em tudo.
Carlos Augusto também denuncia que os vereadores vem sendo tolhidos em sua liberdade de legislar, tudo por conta da incompetência de certos setores do legislativo que buscam a inconstitucionalidade para barrarem projetos de grande importância e benefício para a população.
Só tenho a comentar que o prefeito Duciomar Costa, de uma forma ou de outra, acaba sendo omisso, afinal, como pode vetar um projeto que não leu? E, se não leu, poderia, também, aprovar algo nada agradável para o erário público, tudo por conta do que lhe disseram assessores. Deste jeito, governar é fácil; acertar, é como se fosse na loteria.
SALADA
° E Brasília está com seu terceiro governador em menos de quinze dias, com a renúncia do vice de José Roberto Arruda, Paulo Octávio.
° Mas as coisas não vão mudar muito lá pelos lados do Distrito Federal, afinal, quem assume o cargo, é o presidente da Câmara Legislativa Distrital, Wilson Lima (PF), aliado de Arruda, que já disse não pretender mudar muita coisa assim rapidamente.
° E tem mais: Arruda está sem partido, mas continua sendo o governador licenciado. Então, se for posto em liberdade, nada o impede de reassumir o cargo.
° O destino de Brasília é a intervenção federal. O Ministério Público está exigindo essa intervenção, mas, os deputados, de todas as formas, tentam evitar.
° Com intervenção ou não, o único que poderá fazer mudanças nesse quadro de descalabro em que se encontra o Distrito Federal neste momento, é o povo, nas eleições de outubro que se aproxima.
° O DEM, ex-partido de Arruda e de Paulo Octávio, tenta desmistificar a história de que está nos estertores da morte. Diz que a crise em Brasília, bem como em São Paulo, com o prefeito Gilberto Kassab, são problemas isolados.
° O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quer fazer uma mudança nos atuais números de deputados federais por Estados.
° Causa-me angústia saber que o Pará vai ganhar mais três vagas na Câmara dos Deputados. Por que angústia? Porque esses que aí estão, não servem para porcaria nenhuma. Então, pra quê mais três? Pra comer o dinheiro da população, mais do que já comem os que lá estão?
° Veja, abaixo, a matéria extraída do site Congresso em Foco.
° Tenho minhas dúvidas quanto às possibilidades de Remo e Paysandu na Copa do Brasil com os atuais plantéis de que dispõem as duas agremiações esportivas.
° Não entendo por que não se investe na planta da casa. Tem tanto jovem aí jogando bola bacana, com todas as condições para fazer bonito e aí, os cartolas, vão lá por não sei aonde buscar um bando de pernas-de-pau...
Deve ser votado, hoje, pela Câmara Municipal de Belém, veto do prefeito Duciomar Costa ao projeto de lei de autoria do vereador Carlos Augusto que estabelece garantia mínima de vagas, em concursos públicos, para pessoas com idade acima dos 40 anos, que se vêem em dificuldades para arrumar emprego. No seu veto, o prefeito de Belém alega inconstitucionalidade, além do fato de que, se aprovado, o projeto vai gerar mais despesas para o Executivo.
Houve debates acirrados e a matéria acabou não sendo votada ontem, o que deve acontecer hoje. Todavia, o vereador autor do projeto defende seu ponto de vista afirmando que em quase todas as cidades brasileiras existem leis semelhantes à sua, e que criou o projeto em solidariedade a um ex-funcionário da Câmara Municipal de Belém que, demitido das funções, não conseguiu arrumar emprego até agora.
Não sei se o nobre vereador não quer entrar em conflito com o prefeito ou se acredita piamente nisso, mas ele afirma em matéria de hoje no site da CMB, que o prefeito, certamente, não leu o seu projeto e o vetou aconselhado pelo setor jurídico da própria Câmara que, segundo ele, encontra inconstitucionalidade em tudo.
Carlos Augusto também denuncia que os vereadores vem sendo tolhidos em sua liberdade de legislar, tudo por conta da incompetência de certos setores do legislativo que buscam a inconstitucionalidade para barrarem projetos de grande importância e benefício para a população.
Só tenho a comentar que o prefeito Duciomar Costa, de uma forma ou de outra, acaba sendo omisso, afinal, como pode vetar um projeto que não leu? E, se não leu, poderia, também, aprovar algo nada agradável para o erário público, tudo por conta do que lhe disseram assessores. Deste jeito, governar é fácil; acertar, é como se fosse na loteria.
SALADA
° E Brasília está com seu terceiro governador em menos de quinze dias, com a renúncia do vice de José Roberto Arruda, Paulo Octávio.
° Mas as coisas não vão mudar muito lá pelos lados do Distrito Federal, afinal, quem assume o cargo, é o presidente da Câmara Legislativa Distrital, Wilson Lima (PF), aliado de Arruda, que já disse não pretender mudar muita coisa assim rapidamente.
° E tem mais: Arruda está sem partido, mas continua sendo o governador licenciado. Então, se for posto em liberdade, nada o impede de reassumir o cargo.
° O destino de Brasília é a intervenção federal. O Ministério Público está exigindo essa intervenção, mas, os deputados, de todas as formas, tentam evitar.
° Com intervenção ou não, o único que poderá fazer mudanças nesse quadro de descalabro em que se encontra o Distrito Federal neste momento, é o povo, nas eleições de outubro que se aproxima.
° O DEM, ex-partido de Arruda e de Paulo Octávio, tenta desmistificar a história de que está nos estertores da morte. Diz que a crise em Brasília, bem como em São Paulo, com o prefeito Gilberto Kassab, são problemas isolados.
° O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quer fazer uma mudança nos atuais números de deputados federais por Estados.
° Causa-me angústia saber que o Pará vai ganhar mais três vagas na Câmara dos Deputados. Por que angústia? Porque esses que aí estão, não servem para porcaria nenhuma. Então, pra quê mais três? Pra comer o dinheiro da população, mais do que já comem os que lá estão?
° Veja, abaixo, a matéria extraída do site Congresso em Foco.
° Tenho minhas dúvidas quanto às possibilidades de Remo e Paysandu na Copa do Brasil com os atuais plantéis de que dispõem as duas agremiações esportivas.
° Não entendo por que não se investe na planta da casa. Tem tanto jovem aí jogando bola bacana, com todas as condições para fazer bonito e aí, os cartolas, vão lá por não sei aonde buscar um bando de pernas-de-pau...
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