TRT não homologa cláusula dos feriados e supermercados abre no Dia do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região homologou, à tarde de ontem, o acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados – SINTCVAPA e o Sindicato dos Supermercados, deixando de fora a cláusula que trata da abertura dos estabelecimentos nos feriados de 1° de Maio, Dia do Círio, Dia do Comerciário, Natal e Ano-Novo. Com isso, os supermercados irão abrir as portas no próximo sábado. O fato deixou revoltado o presidente do SINTCVAPA e diretor da FETRACOM-PA/AP e da UGT-Pará, Antonio Caetano. Ele disse que a assessoria jurídica do sindicato dos trabalhadores, através do advogado Mauros Rios, irá recorrer ao Superior Tribunal Federal, pois a folga nesses cinco feriados, apesar de ser uma velha polêmica e batalha entre os dois sindicatos, sempre foi levada em consideração, tanto assim que a categoria realmente conseguiu, em anos anteriores, ficar com seus familiares nesses dias específicos.
Caetano salientou, ainda, que a cláusula é complicada e que as redes de supermercados Líder e Nazaré foram as primeiras a desobedecer o que estabelece o acordo em função de terem se desligado do sindicato patronal. Entretanto, “a categoria dos trabalhadores em supermercados é uma só e não pode ficar prejudicada porque um determinado estabelecimento se desligou do sindicato patronal que participa do acordo”.
Disse, ainda, o sindicalista, que o SINTCVAPA, em conjunto com a FETRACOM-PA/AP e com a UGT-Pará vão continuar lutando para que o fechamento dos supermercados nesses feriados venha a ser uma realidade, uma conquista que fará com que os trabalhadores tenham igualmente direito de passar dias festivos com seus familiares, o que aumenta a qualidade de vida, bem como a produtividade de cada um.
Para Caetano, a alegação de que a abertura dos supermercados aos domingos e feriados contempla a parcela dos clientes que não pode ir às compras em dias normais é um discurso antigo que nada produz. Ele entende que a categoria sai perdendo sempre e que o dinheiro pago pelo dia de trabalho em feriado não recompõe as perdas do lazer, da atenção à família, do descanso e que nem os próprios estabelecimentos ganham grande coisa, principalmente em feriados como Natal e Ano Novo.

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